A primeira-dama Janja da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) o bloqueio do Discord no Brasil durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ao comentar o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após uma transmissão ao vivo na plataforma, Janja afirmou que o país precisa agir de forma imediata.
"Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma."
Segundo a primeira-dama, episódios como esse demonstram a necessidade de encontrar instrumentos legais para responsabilizar plataformas digitais que, na visão do governo, falham na proteção de crianças e adolescentes.
Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas sistêmicas nos mecanismos de proteção do Discord, incluindo a ausência de uma verificação efetiva de idade dos usuários.
De acordo com o secretário, o governo já havia solicitado anteriormente a suspensão da plataforma, mas o pedido não foi aceito pelo Judiciário.
"Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade."
Após as declarações, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que solicitará ao Ministério da Justiça todas as informações reunidas sobre o caso para ingressar com uma ação civil pública contra a plataforma.
Segundo Messias, a intenção é buscar a responsabilização da empresa e pedir medidas judiciais relacionadas ao funcionamento do serviço no país.
O episódio citado durante a cerimônia envolve uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu durante uma transmissão realizada no Discord.
A investigação conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul apura a participação de um grupo suspeito de induzir a adolescente ao suicídio.
Na operação realizada nesta semana, foram apreendidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além da prisão de um jovem de 18 anos. Os mandados foram cumpridos em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.
Os investigados poderão responder por homicídio qualificado e organização criminosa. Segundo a polícia, o suposto líder do grupo seria um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.
