O anúncio da Sony de que deixará de lançar novos jogos em mídia física para PlayStation a partir de 2028 voltou a colocar em pauta uma dúvida recorrente entre os jogadores: afinal, quem compra um jogo digital realmente é dono dele?
Segundo especialistas em direito digital e mercado de games, a resposta é não exatamente. Na prática, quem adquire um jogo pela PlayStation Store compra uma licença de uso, e não a propriedade definitiva do produto, como acontece com uma cópia física.
Os próprios Termos de Uso da PlayStation Store deixam claro que o consumidor recebe uma licença pessoal, limitada e intransferível para utilizar o conteúdo adquirido.
O contrato informa que a licença é destinada ao uso privado e não comercial, permanecendo vinculada à conta do usuário. Isso significa que o jogo não pode ser revendido, emprestado ou transferido livremente, como ocorre com um disco físico.
Embora isso não signifique que os jogadores perderão automaticamente seus jogos digitais, o acesso ao conteúdo depende da manutenção da conta, dos servidores e das políticas da plataforma.
Para o advogado Marcelo Mattoso, especialista em Mercado de Games e eSports, existe uma diferença importante entre os dois formatos.
Segundo ele, ao comprar um jogo digital, o consumidor normalmente adquire apenas uma licença de uso. Já a mídia física oferece maior autonomia, permitindo, na maioria dos casos, emprestar, revender ou manter a cópia mesmo que determinados serviços online deixem de existir.
O especialista em Direito Empresarial Charles Nasrallah também destaca que o conceito tradicional de propriedade mudou com a digitalização do mercado. Em vez de possuir o jogo, o consumidor passa a ter autorização para utilizá-lo dentro das regras estabelecidas pela plataforma.
A discussão ganhou ainda mais relevância após a Sony anunciar que deixará de produzir novos jogos em disco para o PlayStation a partir de janeiro de 2028.
A mudança acelera a transição para um mercado totalmente digital e levanta questionamentos sobre preservação de jogos, direitos dos consumidores e dependência das plataformas digitais.
Especialistas apontam que o tema deve ganhar cada vez mais espaço nos próximos anos, principalmente diante do crescimento das vendas digitais e das discussões sobre propriedade de bens virtuais.
