A Sony enfrenta um processo coletivo bilionário no Reino Unido que pode resultar em uma indenização de cerca de 2 bilhões de libras (aproximadamente R$ 13,8 bilhões).
A ação judicial começou a ser analisada em Londres e acusa a empresa de abusar de sua posição dominante na PlayStation Store, cobrando valores excessivos de jogadores por jogos digitais e conteúdos dentro dos games.
Segundo o processo, aproximadamente 12,2 milhões de consumidores britânicos podem ter sido afetados.
O caso está sendo julgado no Competition Appeal Tribunal, tribunal especializado em disputas de concorrência.
Acusações contra a Sony
Os demandantes afirmam que a Sony teria mantido práticas anticompetitivas durante quase uma década no ecossistema PlayStation.
Entre as acusações estão:
• fixação unilateral de preços de jogos digitais e conteúdos in-game
• cobrança de 30% de comissão sobre jogos, DLCs e microtransações
• proibição da venda de jogos digitais por varejistas terceiros desde 2019
• imposição de contratos rígidos para desenvolvedoras e publishers
Segundo os advogados dos consumidores, essas práticas teriam levado a preços considerados excessivos e injustos para os jogadores britânicos.
Como funciona o processo coletivo
O caso segue o modelo opt-out, comum no sistema jurídico do Reino Unido.
Na prática, isso significa que:
• todos os consumidores afetados são incluídos automaticamente na ação
• quem não quiser participar precisa solicitar a exclusão
• o período analisado vai de 2016 até fevereiro de 2026
Caso a Sony seja condenada, a indenização poderá ser distribuída entre os milhões de jogadores incluídos na ação.
O julgamento deve durar cerca de dez semanas.
Defesa da Sony
A Sony afirma que a acusação não considera o funcionamento completo do ecossistema PlayStation.
Segundo a empresa, quando se avaliam hardware, serviços e jogos em conjunto, a rentabilidade da plataforma não seria excessiva.
A companhia também argumenta que os preços praticados são comparáveis aos de outras plataformas digitais e que consumidores e editoras teriam alternativas caso os valores fossem abusivos.
Disputa pode impactar toda a indústria
Processos semelhantes contra a Sony também estão sendo analisados em outros países, incluindo:
• Portugal
• Países Baixos
• Austrália
Especialistas apontam que o caso pode se tornar uma referência jurídica importante para a indústria global de jogos digitais, principalmente em debates sobre monopólio, distribuição digital e taxas cobradas por plataformas.
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