Depois de forte repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo decidiu revogar o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos anunciado no início de fevereiro.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex e restabelece as alíquotas anteriores para diversos itens de informática e telecomunicações.

O que mudou na prática

Segundo o anúncio oficial:

• 105 produtos voltaram a ter tarifa zerada

• 15 itens permaneceram com imposto, mas em níveis anteriores ao reajuste

• smartphones mantiveram a alíquota de 16%

O aumento anterior poderia elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. No caso dos smartphones, a alíquota subiria de 16% para 20%.

Com o recuo, os percentuais voltam ao modelo anterior.

Produtos com alíquotas restabelecidas

Entre os itens que retornam aos patamares antigos estão:

• notebooks — 16%

• smartphones — 16%

• gabinetes com fonte — 10,80%

• placas-mãe — 10,80%

• mouses e trackballs — 10,80%

• mesas digitalizadoras — 10,80%

• SSDs — 10,80%

A maioria dos 105 produtos que voltaram a ter tarifa zerada são bens de capital e equipamentos voltados para informática e telecomunicações.

Impacto fiscal e pressão política

O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das tarifas. A Instituição Fiscal Independente projetava que o valor poderia chegar a R$ 20 bilhões.

Com o recuo parcial, ainda não há estimativa oficial sobre o impacto nas metas fiscais. A expectativa é que o cumprimento da meta de superávit em 2026 fique mais desafiador.

O que estava em jogo

Na justificativa original, o governo argumentava que as importações de bens de capital e informática cresceram 33,4% desde 2022, atingindo mais de 45% de participação no consumo nacional.

A avaliação oficial era de que isso poderia enfraquecer a indústria nacional e provocar regressões produtivas.

Importadores, por outro lado, alertavam para risco de aumento da inflação e perda de competitividade, argumentando que a indústria local não atende plenamente à demanda interna.

Agora, com a decisão revista, o mercado volta temporariamente ao cenário anterior.

Você acha que o governo deveria priorizar proteção da indústria nacional ou manter eletrônicos mais acessíveis ao consumidor?